Terms of service

# Termos de Serviço

Última atualização: Junho de 2026

Ao aceder à Vollutin Official, concorda com estes Termos de Serviço.

1. Identificação da Empresa

Vollutin Official
Titular: Gerismar Gonçalves Pena  
NIF: 312 785 739  
Rua Padre Adolfo de Magalhães 3  
5400-035 Chaves, Portugal

2. Termos da Loja Online

Deve ter, no mínimo, a maioridade legal na sua jurisdição para utilizar este website. Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.

3. Produtos e Preços

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário. Os preços e descrições de produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

4. Devoluções e Reembolsos

Oferecemos um prazo de devolução de **90 dias** a partir da receção da encomenda, superior ao mínimo legal de 14 dias. Consulte a nossa Política de Reembolso e Devolução para condições completas.

5. Exatidão da Informação

O cliente compromete-se a fornecer informação de compra atual, completa e exata em todas as encomendas.

6. Limitação de Responsabilidade

A **Vollutin Official** não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do website ou dos produtos, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis do consumidor previstos na lei portuguesa.

7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

8. Contacto

Telefone: +351 927 765 043  
Email: info@vollutin-us.com
Website: vollutin-us.com